Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Seguradora é condenada a pagar seguro de vida

Para TJ, pai tem de arcar com despesa dos filhos

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica

Escola capixaba reclama contra a União pela omissão em reajuste de salários e pensões

Suzane já pode receber visitas em prisão do interior

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Cancelamento unilateral de contrato de seguro de vida é abusivo

Juiz condena construtora e determina investigação criminal

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Deferida, em parte, ADI que questionava norma sobre vencimentos de procuradores da Paraíba

Sobrinhos do bicheiro Castor de Andrade conseguem habeas-corpus

TJ paulista livra Maluf de pagar indenização a Alckmin

Concedido benefícios previdenciários à portadora de linfedema

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Reduzida pena de condenado por tráfico de entorpecentes